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Política de Cookies


Bem-vindo à MED&CR – Sistemas de Gestão de Cartões de Saúde Unipessoal Lda., (doravante, "Medicare"). Através do nosso website ou de qualquer página de entrada no nosso website (landing pages) poderá conhecer melhor e adquirir os produtos e/ou serviços Medicare, bem como contactar-nos relativamente aos nossos serviços e/ou produtos e ofertas comerciais.
Esta Política de cookies está desenhada para informar os utilizadores (doravante apenas "Utilizador" ou "Utilizadores") sobre as nossas práticas relativas à nossa recolha da sua informação através de cookies e outras tecnologias de rastreio, quando visita o nosso website diretamente ou através de uma página online informativa e promocional (landing page).
A presente Política de cookies deve ser lida em conjugação com a Política de Privacidade, disponível em medicare.pt/politica-de-privacidade.

  1. O QUE SÃO COOKIES
  2. QUE TIPO DE COOKIES EXISTEM
  3. PORQUE É QUE UTILIZAMOS COOKIES
  4. COMO E PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS COOKIES
  5. GESTÃO E/OU DESATIVAÇÃO DE COOKIES
  6. ALTERAÇÕES
  7. COMO CONTACTAR-NOS


O QUE SÃO COOKIES

O cookie (ou testemunho de conexão) é um ficheiro de informação automaticamente colocado, através do navegador (browser), nos discos rígidos dos computadores ou dispositivos móveis dos Utilizadores quando estes acedem a certos websites. O cookie identifica o programa de navegação no servidor, possibilitando o armazenamento de informação no servidor, por forma a melhorar as experiências dos Utilizadores.
A informação recolhida respeita às preferências de navegação dos Utilizadores, designadamente a forma como os Utilizadores acedem, chegam e utilizam o website, não incluindo, como tal, informação que os identifique, mas meras informações genéricas.


QUE TIPO DE COOKIES EXISTEM

Tendo em conta o período de duração, os cookies podem ser:

  • Permanentes – são cookies que ficam armazenados, mesmo após fechar o browser, nos seus equipamentos de acesso (PC, mobile e tablet) e são utilizados sempre que faz uma nova visita ao website ou a uma página online Medicare, geralmente, para direcionar a navegação aos interesses do utilizador, permitindo-nos prestar um serviço personalizado; ou
  • De sessão – são cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do seu browser até sair do website ou página online. A informação obtida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego na web, permitindo-nos identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.

Considerando o domínio a que pertencem, os cookies podem ser:

  • Próprios – são enviados para o equipamento terminal do utilizador a partir de um equipamento ou domínio gerido pelo responsável pelo tratamento e a partir do qual se presta o serviço solicitado pelo utilizador;
  • De terceiros – são enviados para o equipamento terminal do utilizador a partir de um equipamento ou domínio que não é gerido pelo responsável pelo tratamento, mas sim por outra entidade que trata os dados recolhidos através dos cookies.


PORQUE É QUE UTILIZAMOS COOKIES

A Medicare utiliza cookies no website medicare.pt e nas referidas páginas de entrada no website (landing pages) nos termos descritos infra. Os cookies recolhidos serão utilizados exclusivamente pela Medicarediretamente ou através dos seus prestadores de serviços.
A utilização de cookies visa melhorar o desempenho do nosso website e respetivas páginas online de acesso e maximizar a sua experiência ao navegar nos mesmos, nomeadamente permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. Esta página explica como o fazemos. De qualquer forma, caso tenha alguma dúvida quanto aos termos de funcionamento dos cookies utilizados pela Medicare, poderá contactar-nos através do e-mail politica.privacidade@medicare.pt.


COMO E PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS COOKIES

As finalidades para as quais utilizamos os cookies são as seguintes:

  • Necessários – geralmente ativos apenas durante a sessão do Utilizador, permitindo identificá-lo, são essenciais ao funcionamento dos serviços disponibilizados nos sites;
  • De performance/análise e desempenho – ativos durante a sessão do Utilizador, ou de forma persistente, com o fim de melhorar o desempenho do website, através de análise da forma como os Utilizadores o usam;
  • Funcionais – ativos durante a sessão do Utilizador, ou de forma persistente, com o fim de permitir ao Utilizador uma navegação mais eficiente e individualizada;
  • De publicidade/marketing – ativos de forma persistente, mas por período limitado, com o fim de recolherem informação do Utilizador sobre hábitos de navegação na internet de modo a que a publicidade visualizada por aquele corresponda às suas necessidades e interesses.


Os cookies de seguida identificados são necessários para prestar o serviço que o utilizador solicita:

Cookies Estritamente Necessários
Nome: ARRAffinity Finalidade: Este cookie é definido por sites executados na plataforma Windows Azure. Ele é usado para balanceamento de carga para garantir que as solicitações da página do visitante sejam roteadas para o mesmo servidor em qualquer sessão de navegação. Prazo de conservação: Sessão Dados pessoais recolhidos: Não Disponibilização a terceiros: Não Próprios/ Terceiros: Próprios
Nome: OptanonConsent Finalidade: Este cookie é definido pela solução de conformidade com a lei de cookies OneTrust. Armazena informações sobre as categorias de cookies que o site usa e se os utilizadores deram ou retiraram o consentimento de cada categoria. Isso permite que o site evite que cookies das categorias que não tenham consentimento dado pelo utilizador, sejam utilizados. Não contém informações que possam identificar o visitante do site. Prazo de conservação: 1 ano Dados pessoais recolhidos: Não Disponibilização a terceiros: Sim Próprios/ Terceiros: Próprios
Nome: OptanonAlertBoxClosed Finalidade: Esse cookie é definido pela solução de conformidade com a lei de cookies OneTrust. Permite que o site não mostre a mensagem de aviso de cookies, mais de uma vez por visitante. Prazo de conservação: 1 ano Dados pessoais recolhidos: Não Disponibilização a terceiros: Sim Próprios/ Terceiros: Próprios
Nome: __RequestVerificationToken Finalidade: Este é um cookie anti-falsificação definido por aplicações web construídas usando tecnologias ASP.NET MVC. Ele é projetado para impedir a publicação não autorizada de conteúdo no site, conhecido como Cross-Site Request Forgery. Ele não contém informações sobre o utilizador e é eliminado ao sair do site. Prazo de conservação: Sessão Dados pessoais recolhidos: Não Disponibilização a terceiros: Não Próprios/ Terceiros: Próprios
Nome: ASP.NET_SessionId Finalidade: Cookie geral de sessão, utilizados pelos por sites com tecnologias baseadas em Miscrosoft .NET. Usado para manter uma sessão de utilizador de forma anónima no servidor. Prazo de conservação: Sessão Dados pessoais recolhidos: Não Disponibilização a terceiros: Não Próprios/ Terceiros: Próprios
Nome: _trkmdi Finalidade: Cookie Medicare utilizado pelo site para definir o comportamento da página dependendo da origem do tráfego Prazo de conservação: 24 horas Dados pessoais recolhidos: Não Disponibilização a terceiros: Não Próprios/ Terceiros: Próprios
Nome: cfduid Finalidade: Complemento da biblioteca jQuery para ajudar a criar e gerir tabelas avançadas. Prazo de conservação: 1 ano Dados pessoais recolhidos: Não Disponibilização a terceiros: Sim Próprios/ Terceiros: Terceiros
Nome: citrix_ns_id Finalidade: Manter a sessão do utilizador durante a sua navegação pelo site. Prazo de conservação: Sessão Dados pessoais recolhidos: Não Disponibilização a terceiros: Sim Próprios/ Terceiros: Terceiros
Cookies de Desempenho
Nome: _gid Finalidade: Utilizado pelo Google Analytics para distinguir utilizadores do site. Prazo de conservação: 1 dia Dados pessoais recolhidos: Não Disponibilização a terceiros: Sim Próprios/ Terceiros: Próprios
Nome: _ga Finalidade: Cookie utilizado pelo Google Analytics para distinguir visitantes únicos, atribuindo um número gerado aleatoriamente como um identificador de cliente. Prazo de conservação: 2 anos Dados pessoais recolhidos: Não Disponibilização a terceiros: Sim Próprios/ Terceiros: Próprios
Nome: _gaexp Finalidade: Cookie utilizado pelo Google Analytics para determinar a inclusão de um utilizador num teste assim como a validade dos testes em que este foi incluído. Prazo de conservação: 3 meses Dados pessoais recolhidos: Não Disponibilização a terceiros: Sim Próprios/ Terceiros: Próprios
Nome: _hjIncludedInSample Finalidade: Cookie utilizado pela HotJar para identificar um visitante durante uma sessão única e indicar que este está incluído numa amostra de público. Prazo de conservação: Sessão Dados pessoais recolhidos: Não Disponibilização a terceiros: Sim Próprios/ Terceiros: Próprios
Nome: _gat_UA-21230520-15 Finalidade: Cookie do tipo padrão definido pelo Google Analytics, em que o elemento padrão no nome contém o número de identidade exclusivo da conta ou do site a que se refere. Prazo de conservação: 11 minutos Dados pessoais recolhidos: Não Disponibilização a terceiros: Sim Próprios/ Terceiros: Próprios
Nome: _gat_UA-21230520-1 Finalidade: Cookie do tipo padrão definido pelo Google Analytics, em que o elemento padrão no nome contém o número de identidade exclusivo da conta ou do site a que se refere. Prazo de conservação: 1 minuto Dados pessoais recolhidos: Não Disponibilização a terceiros: Sim Próprios/ Terceiros: Próprios
Nome: ai_user Finalidade: Cookie utilizado pelo Microsoft Application Insights para identificar o número de visitantes ao longo do tempo. Prazo de conservação: 1 ano Dados pessoais recolhidos: Não Disponibilização a terceiros: Sim Próprios/ Terceiros: Próprios
Nome: ai_session Finalidade: Cookie utilizado pelo Microsoft Application Insights identificador de sessão anónima. Prazo de conservação: 30 minutos Dados pessoais recolhidos: Não Disponibilização a terceiros: Sim Próprios/ Terceiros: Próprios
Cookies de Publicidade
Nome: _fbp Finalidade: Utilizado pelo Facebook para serviços de publicidade, como anúncios de leilão em tempo real. Prazo de conservação: 3 meses Dados pessoais recolhidos: Não Disponibilização a terceiros: Sim Próprios/ Terceiros: Terceiros
Nome: fr Finalidade: Utilizado pelo Facebook para publicidade segmentada. Contém a combinação de IDs do browser e do utilizador. Prazo de conservação: 3 meses Dados pessoais recolhidos: Não Disponibilização a terceiros: Sim Próprios/ Terceiros: Terceiros
Nome: id Finalidade: Utilizado pela Doubleclick para identificador único do utilizador. Prazo de conservação: 3 meses Dados pessoais recolhidos: Não Disponibilização a terceiros: Sim Próprios/ Terceiros: Terceiros
Nome: APISID Finalidade: Utilizado para criar um perfil dos interesses do visitante do site e mostrar anúncios relevantes. Este cookie funciona identificando exclusivamente o browser e o dispositivo. Prazo de conservação: 3 meses Dados pessoais recolhidos: Não Disponibilização a terceiros: Sim Próprios/ Terceiros: Terceiros
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Nome: SID Finalidade: Utilizado para criar um perfil dos interesses do visitante do site e mostrar anúncios relevantes. Este cookie funciona identificando exclusivamente o browser e o dispositivo. Prazo de conservação: 3 meses Dados pessoais recolhidos: Não Disponibilização a terceiros: Sim Próprios/ Terceiros: Terceiros
Nome: SAPISID Finalidade: Utilizado para criar um perfil dos interesses do visitante do site e mostrar anúncios relevantes. Este cookie funciona identificando exclusivamente o browser e o dispositivo. Prazo de conservação: 3 meses Dados pessoais recolhidos: Não Disponibilização a terceiros: Sim Próprios/ Terceiros: Terceiros
Nome: HSID Finalidade: Utilizado para criar um perfil dos interesses do visitante do site e mostrar anúncios relevantes. Este cookie funciona identificando exclusivamente o browser e o dispositivo. Prazo de conservação: 3 meses Dados pessoais recolhidos: Não Disponibilização a terceiros: Sim Próprios/ Terceiros: Terceiros
Nome: u, ts Finalidade: (u) Utilizado para criar um perfil dos interesses do visitante do site e mostrar anúncios relevantes. Este cookie funciona identificando exclusivamente o browser e o dispositivo. (ts) Utilizado para definir o tempo de duração do cookie. Prazo de conservação: 12 meses Dados pessoais recolhidos: Não Disponibilização a terceiros: Sim Próprios/ Terceiros: Terceiros
Nome: uid Finalidade: Utilizado para criar um perfil dos interesses do visitante do site e mostrar anúncios relevantes. Este cookie funciona identificando exclusivamente o browser e o dispositivo. Prazo de conservação: 389 dias Dados pessoais recolhidos: Não Disponibilização a terceiros: Sim Próprios/ Terceiros: Terceiros

A maioria dos programas de navegação estão definidos para aceitar cookies, embora seja possível configurar o navegador para recusar todos os cookies ou para indicar quando um cookie está a ser enviado, conforme descrito infra.

O website da Medicare pode conter links ou referências a outros websites. Por favor, esteja ciente de que não controlamos nem somos responsáveis pelos cookies/tecnologias de rastreio de outros websites, não lhes sendo aplicável esta Política de Cookies.


GESTÃO E/OU DESATIVAÇÃO DE COOKIES

Todos os browsers permitem ao Utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no menu "opções" ou "preferências" do respetivo navegador, pelo que o Utilizador pode, a qualquer momento, desativar parcial ou totalmente os cookies utilizados neste ou em qualquer outro website ou página online da Medicare.

Para obter mais informações consulte as instruções e manuais do próprio navegador.


Tenha em atenção, no entanto, que a desativação dos cookies pode afetar, parcial ou totalmente, a sua experiência de navegação no website ou na página online de entrada no website.


Pode configurar os cookies no menu "opções" ou "preferências" do seu browser. Abaixo, indicamos as várias formas de desativação dos cookies, dependendo do seu browser:

  • Configurações de cookies no Internet Explorer. Para desativar os cookies no Internet Explorer:
    • Clique no menu "Ferramentas" e escolha a opção "Opções de Internet";
    • Selecione o separador "Privacidade";
    • Mova a barra até surgir a expressão "Bloquear todos os cookies".
  • Configurações de cookies no Mozila Firefox. Para desativar os cookies no Firefox:
    • Clique no menu "Ferramentas";
    • Selecione "Opções";
    • Clique no ícone "Privacidade";
    • Na secção "Cookies", desative a opção "Aceitar cookies dos sites";
    • Clique em "OK" para guardar as alterações e fechar.
  • Configurações de cookies no Chrome. Para desativar todos os cookies no Chrome:
    • Clique em "Definições" na barra de ferramentas;
    • Clique em "Mostrar definições avançadas";
    • Na secção "Privacidade", clique em "Definições de Conteúdo";
    • Selecione a opção "Bloquear definições dos dados por parte dos Websites"

Pode alterar as seguintes definições na secção "Cookies":

  • Eliminar cookies;
  • Bloquear cookies por predefinição;
  • Permitir cookies por predefinição;
  • Manter cookies e dados do Website por predefinição até sair do navegador de Internet;
  • Criar exceções para cookies de Websites ou domínios específicos;
  • Configurações de cookies no Safari web e iOS. Para desativar os cookies no Safari Web e iOS:
    • Clique em "Editar";
    • Selecione "Preferências";
    • No painel superior, selecione o ícone "Privacidade";
    • Na secção "Aceitar cookies", selecione "Nunca".
  • Outros navegadores de Internet (browser): por favor procure no menu "ajuda" do navegador de internet ou contacte o seu fornecedor.


Para saber mais sobre cookies, visite allaboutcookies.org, onde poderá encontrar informações sobre como gerir as suas configurações para os vários fornecedores de navegadores.


ALTERAÇÕES

A Medicare utiliza cookies no website medicare.pt e nas referidas páginas de entrada no website (landing pages) nos termos descritos infra. Os cookies recolhidos serão utilizados exclusivamente pela Medicare diretamente ou através dos seus prestadores de serviços.

A lista de cookies será atualizada sempre que necessário, à medida que sejam modificados os serviços oferecidos através do website ou das páginas online de acesso. Sem prejuízo, durante a referida atualização é possível que a lista deixe de incluir algum cookie. De qualquer forma, tratar-se-ão de cookies com finalidades equivalentes às dos cookies que constam da lista acima disponibilizada.

O utilizador deve consultar periodicamente esta página para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.


COMO CONTACTAR-NOS

Para exercer os seus direitos em matéria de proteção de dados pessoais ou se tem perguntas, comentários ou dúvidas sobre esta Política de Cookies ou outras práticas de informação do website ou das páginas online de acesso, entre em contacto connosco para o email politica.privacidade@medicare.pt, através da Linha de Apoio com o número 219 441 113 (Chamada para a rede fixa Nacional) ou por correio para a morada: Rua Rodrigues Sampaio n.º 103, 1150-279 Lisboa.


Data de atualização: 2019-09-11

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Política de Privacidade

As Empresas do Grupo Medicare(1) (de ora em diante apenas designadas por “Medicare”) estão empenhadas em proteger a segurança e privacidade dos dados pessoais dos utilizadores. Neste contexto, a Medicare elaborou a presente Política de Privacidade, com a finalidade de dar a conhecer os termos em que a Medicare recolhe e trata dados pessoais, de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados - “RGPD”) e restante legislação de proteção de dados pessoais.
Tenha, por favor, em atenção que poderão aplicar-se outras políticas de privacidade relacionadas com a utilização dos seus dados pessoais que visem interações para além dos tipos listados. Será dirigido/a para essas políticas de privacidade aquando da referida interação. Esta Política de Privacidade é complementada pela Política de Cookies da Medicare, que poderá ser consultada a qualquer momento aqui.

1. QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Dependendo da razão subjacente à sua interação connosco (como é explicado abaixo), a empresa do Grupo Medicare ou o Parceiro da Medicare que procede à recolha e tratamento dos dados pessoais dos utilizadores dos respetivos websites e plataformas é a entidade responsável pelo tratamento dos dados, nos termos do RGPD.
Os dados poderão ser tratados diretamente ou por entidades por si subcontratadas para o efeito. A identificação de cada responsável pelo tratamento é-lhe disponibilizada no momento da recolha de dados pessoais.
No quadro abaixo indicamos todos os produtos comercializados pela Medicare, com indicação da empresa do Grupo Medicare que é responsável pelo tratamento de dados relativamente a cada produto:

NOME DO PRODUTO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
Plano de Saúde
Platinium
MED&CR - SERVIÇOS DE GESTÃO DE CARTÕES DE SAÚDE, UNIPESSOAL, LDA.
NIF 513 361 715
Plano de Saúde
Platinium Mais
Plano de Saúde
Platinium Mais Vida
Plano de Saúde
Sénior
Plano de Saúde Animal
Vetecare Platinium
GESTICLUB, UNIPESSOAL LDA.
NIF 514 364 190
Plano Automóvel
Medicare Auto
Plano Alimentar
Mais Sabor Plus
A Politica de Privacidade é atualizada com base regular, pelo que caso algum Produto comercializado não constar no Quadro, a Entidade responsável pelo tratamento será uma das que se encontram descritas (MED&CR - SERVIÇOS DE GESTÃO DE CARTÕES DE SAÚDE, UNIPESSOAL, LDA. OU GESTICLUB, UNIPESSOAL LDA.), conforme mencionado nas Condições Particulares emitidas.

2. EM QUE SITUAÇÕES SÃO RECOLHIDOS DIRETAMENTE OS SEUS DADOS PESSOAIS?

A presente Política de Privacidade explica o modo como os seus dados pessoais são recolhidos diretamente pela Medicare e utilizados por esta, caso:

  • seja Cliente e adira aos Planos de Saúde, Produtos e Serviços do Grupo Medicare;
  • solicite o envio de informações sobre os Planos de Saúde, Produtos e Serviços do Grupo Medicare, por qualquer via, incluindo no nosso website, contacto telefónico ou outros;
  • efetue registo para receber as nossas newsletters;
  • aceda e utilize os nossos websites, páginas online de entrada no website (landing pages) ou outros Produtos e Serviços Digitais;
  • solicite a oferta de 6 mensalidades de um Plano de Saúde Medicare através do registo numa página online de entrada no website (landing page);
  • apresente uma denúncia através do Canal Interno de Denúncias;
  • nos contacte relativamente a qualquer dos pontos anteriores.

3. EM QUE SITUAÇÕES SÃO RECOLHIDOS INDIRETAMENTE (ATRAVÉS DOS NOSSOS PARCEIROS) OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Por sua vez, a presente Política também explica o modo como os seus dados pessoais são recolhidos pelos nossos Parceiros, comunicados à Medicare e utilizados por esta, o que sucede nos seguintes casos:

  • os seus dados pessoais sejam recolhidos por Parceiros da Medicare no âmbito da utilização dos respetivos websites e posteriormente comunicados à Medicare após a obtenção de consentimento válido para efeito; e
  • solicite a oferta de 6 mensalidades de um Plano de Saúde Medicare através do registo no website de um dos nossos Parceiros.

No âmbito da atividade da Medicare, os nossos Parceiros poderão disponibilizar-nos os seus dados pessoais após a obtenção de consentimento válido para efeito. A informação sobre a origem dos dados (entidade que procedeu à recolha dos seus dados) é lhe prestada no primeiro contacto que mantiver com a Medicare.


4. FINALIDADES DO TRATAMENTO E FUNDAMENTO DE LICITUDE

Os seus dados pessoais serão tratados pela Medicare para as seguintes finalidades e com os seguintes fundamentos:

Finalidade

Comercialização de produtos

Descrição

Gestão da relação contratual entre os Clientes e a Medicare (por exemplo, para efeitos de prestação de esclarecimentos solicitados relativamente a preços, procedimentos e/ou possíveis upgrades);

Gestão e execução da prestação de Serviços e comercialização de Produtos

Gestão de faturação, cobrança e pagamentos

Gravação de chamadas para prova de transação comercial e comunicações no âmbito da relação contratual

Apoio ao Cliente

Controlo de qualidade

Fundamento de licitude

Execução do contrato e diligências pré-contratuais

Cumprimento de obrigações legais

Finalidade

Gestão da relação com o titular dos dados

Descrição

Envio da informação solicitada relativamente aos Planos de Saúde, Produtos e Serviços; gestão dos seus pedidos de contacto para prestação de informação; e gestão da adesão aos referidos Planos;

Gestão de contactos, informações ou reclamações

Gravação de chamadas para monitorização da qualidade de serviço

Fundamento de licitude

Execução do contrato ou diligências pré-contratuais

Cumprimento de obrigações legais

Finalidade

Gestão de processos e contencioso (incluindo recuperação de crédito)

Descrição

Gestão de processos e contencioso (incluindo o processo de recuperação de créditos)

Fundamento de licitude

Execução do contrato

Cumprimento de obrigações legais

Finalidade

Cumprimento de obrigações legais

Descrição

Resposta e reporte a autoridades judiciárias, administração tributária, de regulação e de supervisão

Fundamento de licitude

Cumprimento de obrigações legais

Finalidade

Controlo de fraude

Descrição

Identificação e deteção de situações de fraude

Fundamento de licitude

Cumprimento de obrigações legais

Interesse legítimo em implementar mecanismos de combate à fraude

Finalidade

Marketing

Descrição

Envio de comunicações não solicitadas, caso tenha prestado o seu consentimento expresso e nos termos previstos no formulários de contacto/adesão preenchidos, no contexto de iniciativas de (i) Marketing Direto no contexto de campanhas, promoções e publicidade da Medicare, demais entidades do Grupo e Parceiros comerciais, designadamente através de utilização de sistemas automatizados de chamada e comunicação que não dependam da intervenção humana, (aparelhos de chamada automática), aparelhos de telecópia ou correio eletrónico, incluindo SMS (serviço de mensagens curtas), EMS (serviço de mensagens melhoradas), MMS (serviço de mensagens multimédia) e outros tipos de aplicações similares; bem como de (ii) estudos de mercado, inquéritos de avaliação e satisfação.

Poderá a qualquer momento exercer o seu direito de opt-out relativamente a estas comunicações;

Fundamento de licitude

Consentimento

Finalidade

Utilização do Canal Interno de Denúncias

Descrição

Gestão e seguimento das denúncias apresentadas no Canal Interno de Denúncias, nos termos previstos da Lei n. º 93/2021, de 20 de dezembro.

Fundamento de licitude

Cumprimento de obrigações legais


5. DESTINATÁRIOS DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais recolhidos e/ou tratados pela Medicare, no âmbito das finalidades supra elencadas, podem ser disponibilizados às empresas do respetivo Grupo e empresas parceiras, nos termos indicados nos formulários de contacto/adesão preenchidos pelos Utilizadores.
A Medicare pode recorrer a entidades terceiras que têm acesso aos seus dados pessoais. Estas entidades - entidades subcontratantes - podem ter acesso a dados pessoais, seguindo, para o efeito, as instruções da Medicare, estando as mesmas sujeitas a obrigações específicas de segurança, qualidade e proteção da integridade dos dados tratados, nos termos previstos na lei. Estas entidades são essencialmente Parceiros ou Fornecedores de bens e Prestadores de Serviços, nos quais se inclui a contratação intragrupo, bem como Prestadores de Serviços Informáticos, arquivo, apoio à atividade de backoffice, contact centers e outros.
Os dados poderão ainda ser comunicados a terceiros, quando a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação de uma autoridade judicial ou administrativa competente, e/ou no contexto do exercício de direitos ou interesses em sede judicial; ou para a prossecução de finalidades expressamente previstas por lei.
A Medicare pode ainda transmitir dados pessoais a entidades terceiras, quando tais comunicações de dados sejam necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais, ou (iv) quando nos tiver dado o seu consentimento.


6. DIREITOS DOS UTILIZADORES

Nos termos da legislação aplicável, pode exercer os seguintes direitos:

  • Direito de Acesso: obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais que são tratados bem como obter cópia dos dados pessoais em fase de tratamento.
  • Direito de Retificação: solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados.
  • Direito ao Apagamento: obter o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação.
  • Direito à Limitação do Tratamento: solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, solicitando a suspensão do tratamento ou a limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.
  • Direito de Portabilidade: receber os dados que nos forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou de solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais.
  • Direito de Oposição: opor-se, a qualquer momento, a um tratamento de dados, como por exemplo no caso de tratamento de dados para fins de Marketing; à tomada de decisões com base no tratamento exclusivamente automatizado: não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base num tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

O exercício dos seus direitos deve ser feito através do Formulário disponível aqui. Nos termos da lei, é ainda garantido ao titular dos dados o direito de, através dos referidos meios, sem quaisquer custos ou consequências, a qualquer momento, retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados para as finalidades indicadas, sempre que o tratamento seja efetuado com base no consentimento. O exercício deste direito não invalida, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, nomeadamente a Comissão Nacional de Proteção de Dados, em caso de incumprimento pela Medicare das obrigações que lhe são aplicáveis em matéria de privacidade.


7. DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Os seus dados pessoais são recolhidos e tratados no estrito cumprimento da legislação aplicável, sendo armazenados em bases de dados, próprias para o efeito e conservados durante o período de tempo necessário para assegurar a gestão adequada das obrigações, direitos e interesses associados à respetiva recolha. Nessa medida:

  • os dados pessoais tratados estritamente para efeitos de disponibilização de informações quanto a Planos Medicare serão conservados enquanto se justificar, para efeitos de confirmação da intenção de contratação (sendo eliminados antes de decorrido esse prazo, mediante pedido do titular);
  • os dados pessoais tratados no contexto da celebração e gestão de contratos entre os Clientes e a Medicare serão conservados durante a vigência da sua relação contratual com a Medicare;
  • os dados pessoais tratados, mediante consentimento, para o envio de informações comerciais e promocionais no contexto de iniciativas de Marketing direto serão conservados enquanto se mantiver o interesse do titular dos dados na receção dos mesmos, sendo eliminados em caso de exercício pelo seu titular dos direitos de opt-out, oposição, apagamento ou se retirar o consentimento.

Sem prejuízo dos prazos acima indicados, os dados pessoais tratados pela Medicare poderão ser conservados pelo período de tempo necessário para fazer face a obrigações fiscais, legais e judiciais, nos termos legalmente aplicáveis.


8. QUAIS AS MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTADAS?

A Medicare desenvolve os seus melhores esforços para proteger os seus dados pessoais contra acessos não autorizados, quer diretamente, quer através das entidades por si subcontratadas.
Para o efeito, a Medicare emprega sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.
É, no entanto, da responsabilidade titulares dos dados, garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder aos websites e plataformas se encontram adequadamente protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms.
Os links constantes do nosso website poderão conduzir a outros sites, que poderão por sua vez conter funcionalidades sujeitas à disponibilização e tratamento de dados pessoais. A Medicare não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses sites, dos sites com eles ligados ou neles referidos, nem tem qualquer controlo sobre os termos de tratamento de dados levados a cabo por estas entidades.


9. Regime Geral de Proteção dos Denunciantes de Infrações

A Medicare de acordo com a Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro a qual estabelece o regime geral de proteção de denunciantes de infrações, transpondo a Diretiva (UE) 2019/1937 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2019, relativa à proteção das pessoas que denunciam violações do direito da União, disponibiliza o seu Canal Interno de Denúncias, assumindo o compromisso de indagar as providências necessárias para apurar, prevenir e punir condutas inadequadas, garantindo a não retaliação contra aqueles que denunciem, de boa-fé, irregularidades, atividades ilegais, prejudiciais e criminosas, bem como condutas inadequadas ou incumprimento das normas que violem os princípios da presente legislação vigente.
Adicionalmente, alertamos que este canal não deve ser utilizado para o envio de outro tipo de comunicações que não as que estejam dentro das categorias assinaladas pelo Decreto-Lei n.º 93/2021.


10. CONTACTE-NOS PARA QUESTÕES E SUGESTÕES

Caso tenha alguma dúvida ou questão sobre a forma como a Medicare trata os seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, poderá contactar-nos através do Formulário disponível aqui.


NOTA: ALTERAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Medicare reserva-se o direito de, a todo o momento, e sem aviso prévio, alterar os presentes termos de tratamento de dados pessoais. Essas alterações serão devidamente publicitadas no website e em quaisquer plataformas, em formato facilmente visível, para facilidade dos titulares dos dados.


(1) MED&CR - Sistemas de Gestão de Cartões de Saúde Unipessoal, Lda.; Callmedia - Serviços Publicitários, Lda.; e Gesticlub Unipessoal Lda.


Data de atualização: 2022-08-09