H1. O que é o amianto e que perigos posa para a saúde pública

Os riscos associados à exposição ao amianto, também conhecido por asbesto, e o seu impacto na saúde pública e ambiental levaram à proibição total da sua utilização em Portugal, medida que entrou plenamente em vigor até 2020.

Estima-se que, ao longo das últimas décadas, tenham sido consumidas cerca de 115.000 toneladas de amianto, incorporadas em aproximadamente 4.000 tipos de materiais distintos.

Perante esta realidade, a legislação portuguesa passou a estabelecer regras rigorosas para a identificação, gestão, controlo e remoção de materiais que contenham amianto.

O que é o amianto?

O amianto é uma fibra mineral natural que, durante décadas, foi considerado um “mineral mágico” devido às suas propriedades físicas excecionais. Foi amplamente utilizado na construção civil e em diversos setores industriais, sobretudo pelas suas capacidades de isolamento.

Contudo, trata-se de uma substância perigosa, atualmente classificada como cancerígena. Quando os materiais que contêm amianto se degradam ou são manipulados sem as devidas precauções, podem libertar fibras microscópicas para o ar. A sua inalação está associada a doenças graves, como a amiantose, o mesotelioma e outras formas de cancro.

Perigos do amianto para a saúde pública

A exposição ao amianto aumenta o risco de desenvolver doenças pulmonares, sendo que a probabilidade de efeitos nocivos para a saúde tende a crescer com a duração e a intensidade da exposição.

Os sintomas podem demorar muitos anos a manifestar-se após o contacto com o mineral. Esta latência prolongada dificulta o diagnóstico e a identificação precoce.

O risco torna-se particularmente significativo quando as fibras microscópicas se libertam para o ar e são inaladas em concentrações elevadas. Uma vez depositadas nos pulmões, podem desencadear processos inflamatórios e alterações celulares que evoluem para patologias graves.

Enumeramos as doenças mais frequentemente associadas à exposição ao amianto.

Asbestose

A asbestose é uma doença pulmonar crónica, progressiva e de natureza não maligna, sendo uma das patologias mais frequentes entre pessoas com exposição prolongada ao amianto.

Resulta da inalação continuada de fibras de amianto, que se acumulam nos pulmões e provocam inflamação e fibrose (cicatrização do tecido pulmonar). Os seus efeitos não são imediatos: os sintomas podem surgir apenas 10 a 40 anos após a exposição inicial.

Os sinais e sintomas mais comuns incluem:

• Falta de ar;

• Aperto ou dor no peito;

• Tosse seca e persistente;

• Sons respiratórios anormais (crepitações) na auscultação;

• Dedos das mãos e dos pés com aparência mais larga e arredondada.

Numa fase avançada, a função pulmonar pode ficar gravemente comprometida, tornando necessária a administração de oxigénio suplementar.

Mesotelioma

Entre 70% e 80% dos casos de mesotelioma, sobretudo na sua forma pleural, estão associados à exposição ao amianto. O risco de desenvolvimento deste tumor maligno aumenta com a intensidade e a duração da exposição, sendo o período médio de latência de cerca de 35 anos.

Numa fase inicial, a doença pode ser silenciosa. Com a progressão, surgem sintomas como dor torácica, dificuldade em respirar e deterioração gradual do estado de saúde geral.

O mesotelioma caracteriza-se por um crescimento local invasivo, podendo atingir estruturas adjacentes como o pulmão, o diafragma, o pericárdio, o coração, o mediastino e a parede torácica. A dor surge frequentemente quando estas estruturas são envolvidas.

Em mais de 90% dos casos, a dispneia (falta de ar) está relacionada com a invasão do tumor ou com a presença de derrame pleural, que pode ser volumoso e recorrente, contribuindo significativamente para o agravamento dos sintomas.

Cancro do pulmão

Embora o cancro mais frequentemente associado à exposição ao amianto seja o mesotelioma, estima-se que uma parte significativa dos casos de doença oncológica relacionados com o asbesto corresponda a cancro do pulmão.

Nos indivíduos fumadores expostos ao amianto, o risco de desenvolver cancro do pulmão é substancialmente mais elevado, devido a um efeito sinérgico entre o tabagismo e a inalação das fibras.

Importa ainda salientar que o pulmão não é o único órgão suscetível. Dado o potencial cancerígeno das fibras de amianto, a exposição está também associada a um aumento do risco de neoplasias noutros locais, nomeadamente ovários, a laringe e o tubo digestivo.

Como detectar o amianto e o que fazer

A identificação de amianto (asbesto) não é simples, uma vez que este material foi frequentemente misturado com outros componentes.

Embora seja muitas vezes associado às telhas de fibrocimento de edifícios antigos (incluindo escolas e armazéns) o amianto foi incorporado em milhares de materiais e equipamentos, nomeadamente:

• Coberturas, depósitos e condutas em fibrocimento (material de baixo risco quando em bom estado, mas potencialmente perigoso se degradado);

• Componentes navais, como condutas, tubagens e caldeiras;

• Embraiagens e travões de automóveis;

• Cordões e juntas para equipamentos sujeitos a altas temperaturas (indústria);

• Telhas e revestimentos;

• Têxteis e tecidos resistentes ao calor;

• Pavimentos em alcatifa ou vinil;

• Isolamento térmico de condutas;

• Tetos falsos e divisórias;

• Revestimentos decorativos, como papel de parede e cortinas técnicas.

O amianto é mais frequentemente encontrado em edifícios antigos, construídos antes da sua proibição. À medida que estes imóveis são reabilitados, os materiais contendo amianto devem ser identificados e removidos por entidades especializadas.

Profissões em maior risco de exposição ao mineral, como trabalhadores da construção civil e profissionais de aquecimento, ventilação e ar condicionado, devem parar o trabalho imediatamente se suspeitarem da presença de asbesto.

Recomendações

Tendo em conta os riscos do amianto para a saúde, é fundamental adotar medidas que minimizem a exposição, tanto em contexto ocupacional como ambiental.

Nos locais de trabalho, sempre que exista presença confirmada ou suspeita de materiais com amianto, essa situação deve ser devidamente identificada e sinalizada. Deve ainda ser realizada uma avaliação técnica por profissionais qualificados, incluindo a medição da concentração de fibras no ar, sempre que haja risco de libertação.

Após as análises laboratoriais que avaliam a eventual presença de fibras em suspensão, a remoção ou encapsulamento dos materiais deve ser efetuado exclusivamente por empresas autorizadas e devidamente certificadas, com equipamentos de proteção adequados e cumprimento rigoroso das normas de segurança.

Onde depositar os resíduos

A remoção de amianto deve ser sempre efetuada por profissionais devidamente autorizados e certificados, uma vez que o processo exige medidas rigorosas de confinamento e controlo da dispersão de fibras.

Assim, caso identifique ou suspeite da presença deste mineral, nunca deve tentar removê-lo por iniciativa própria.

Na prática, as empresas especializadas adotam procedimentos específicos de segurança, que incluem o isolamento da área de intervenção, o uso de equipamentos de proteção individual adequados e a aplicação de técnicas que minimizam a libertação de fibras para o ar.

As três vias de exposição ao asbesto

A exposição ao amianto pode ocorrer de diferentes formas no quotidiano, embora nem todas representem o mesmo grau de risco. As principais formas de contacto são:

• Inalação;

• Ingestão;

• Contacto cutâneo.

Entre estas, a inalação é claramente a via mais perigosa para a saúde.

Quando inaladas, as fibras de amianto podem depositar-se nas vias respiratórias profundas e alcançar os pulmões. Algumas ficam retidas no muco e podem ser posteriormente deglutidas, entrando no trato digestivo. No entanto, muitas permanecem nos pulmões, onde podem desencadear inflamação crónica, fibrose e alterações celulares ao longo do tempo.

Certos tipos de amianto são considerados particularmente perigosos, nomeadamente a crocidolite (amianto azul) e a amosite (amianto castanho), devido às suas características físicas. As suas fibras são finas o suficiente para serem facilmente inaladas e suficientemente resistentes para permanecerem nos tecidos pulmonares.

Ainda assim, deve assumir-se que todas as formas de amianto são potencialmente perigosas, incluindo actinolite, antofilite, crisótilo e tremolite. Por esse motivo, qualquer exposição deve ser evitada, independentemente do tipo de fibra envolvida.