pessoas a segurar uma figura sobre a saúde mental

O que é a Saúde Mental?

Indíce
  1. 1. Principais Doenças
  2. 2. Saúde Mental Saudável
  3. 3. Importância da Saúde Mental

A Organização Mundial da Saúde (OMS) define saúde mental como um estado de bem-estar no qual um indivíduo entende as suas próprias capacidades, que pode lidar com o stress quotidiano, pode trabalhar produtivamente e é capaz de contribuir para a sua comunidade.

É uma componente essencial do bem-estar geral, influenciando a maneira como pensamos, sentimos e agimos em diferentes situações da vida.

Ter uma boa saúde mental não significa apenas a ausência de doenças mentais, mas também envolve a capacidade de lidar com o stress, manter relações saudáveis, tomar decisões, enfrentar desafios e alcançar um equilíbrio entre as emoções.

É fundamental para o funcionamento diário, ajudando-nos a enfrentar desafios, a estabelecer relações saudáveis e a lidar com as adversidades, como por exemplo no seu trabalho.

É vital combater os estigmas em torno das questões de saúde mental, promovendo a compreensão, o apoio e o acesso a recursos para aqueles que enfrentam desafios emocionais. Procurar ajuda quando necessário, seja através de terapeutas, aconselhamento ou apoio da comunidade, é um passo importante para preservar e promover a saúde mental, contribuindo para uma vida plena e gratificante.


pessoa a segurar uma figura com uma cara feliz

Em geral a saúde mental pode ser influenciada por vários fatores sendo que realçamos os seguintes:

  • Genética;
  • Experiências de vida;
  • Equilíbrio químico no cérebro;
  • Eventos traumáticos;

Os problemas de saúde mental podem também ser categorizados, sendo que destacamos as principais categorias:

  • Stress;
  • Ansiedade;
  • Depressão;
  • Perturbação bipolar;

A importância da saúde mental está cada vez mais reconhecida, e as pessoas estão mais conscientes dos desafios associados a problemas de saúde mental.

O apoio adequado pode surgir de vários tipos:

  • Terapia;
  • Medicamentos;
  • Apoio social;
  • Mudanças no estilo de vida;

Estes tipos de apoio podem ajudar a gerir problemas de saúde mental e a melhorar a sua qualidade de vida.

É fundamental procurar ajuda profissional, e se alguém estiver a enfrentar desafios na sua saúde mental, o apoio da comunidade é essencial para superar o estigma associado às doenças mentais.


figura de um cérebro em que falta uma peça

As Principais Doenças na Saúde Mental

A saúde mental é uma componente vital do bem-estar global, porém, muitas vezes é negligenciada ou mal compreendida.

As doenças mentais, conhecidas como distúrbios de saúde mental, referem-se a uma ampla gama de condições que afetam os pensamentos, emoções e comportamentos de uma pessoa.

Estas condições podem ser complexas e variam em gravidade, desde perturbações temporárias do estado de espírito até condições crónicas debilitantes.

Das mais de 200 doenças conhecidas em saúde mental, existem algumas que são mais conhecidas dentro da população portuguesa, pelo que destacamos as seguintes:


pessoa depressiva a tapar a cara

Ansiedade

É crucial oferecer compreensão e apoio àqueles que enfrentam a ansiedade, uma condição que afeta milhões de pessoas especialmente em Portugal, onde 1 em cada 5 pessoas sofre de ansiedade ou depressão num estudo conduzido pela Universidade do Porto.

Entender os aspetos fundamentais da ansiedade é o primeiro passo para superar esta condição.

A ansiedade tem como principais sintomas e caraterísticas:

  • Preocupação excessiva e persistente;
  • Medos irracionais;
  • Tensão muscular;
  • Inquietação;
  • Palpitações;
  • Dificuldade em respirar;
  • Preocupação excessiva e persistente;
  • Sensação de inquietação ou nervosismo;
  • Irritabilidade;
  • Dificuldade em concentrar-se;
  • Insónia ou problemas de sono;

Estes sintomas e caraterísticas podem variar de leves a debilitantes, interferindo significativamente nas atividades diárias e na qualidade de vida. Podem surgir em conjunto ou isoladamente.

Além disto as perturbações de ansiedade envolvem sentimentos intensos e excessivos de ansiedade e medo.

Eles podem se manifestar como:

O diagnóstico de uma perturbação de ansiedade é baseado numa avaliação completa dos sintomas e do historial médico do paciente. Exames físicos podem ser realizados para descartar outras condições médicas também.

Ainda assim a ansiedade é tratável, e existem várias abordagens eficazes:

  • Terapia cognitivo-comportamental (TCC);
  • Terapia de exposição gradual;

Além da terapia, a medicação pode ser prescrita por um médico para ajudar a reduzir os sintomas de ansiedade. Os antidepressivos e ansiolíticos podem ser recomendados para regular os desequilíbrios químicos no cérebro, proporcionando alívio aos pacientes.


figura a representar a perturbação da bipolaridade

Demência

A demência é um termo geral para descrever a perda de funções cerebrais que afetam a memória, o pensamento, o comportamento e a capacidade de realizar atividades diárias.

Principais Tipos de Demência conhecidos:

  • Doença de Alzheimer;
  • Demência Vascular;
  • Demência com Corpos de Lewy;
  • Demência Frontotemporal;
  • Demência por Corpos de Lewy Múltiplos;

O diagnóstico da demência envolve:

  • Avaliações clínicas;
  • Exames neurológicos;
  • Em alguns casos, exames de imagem cerebral;

Pacientes com demência precisam de um sistema de apoio forte, incluindo familiares, cuidadores e profissionais de saúde.

O apoio emocional, compreensão e paciência são essenciais para proporcionar uma qualidade de vida digna a essas pessoas.


Depressão

A depressão é uma condição mental séria que afeta milhões de pessoas em todo o mundo.

É crucial desmistificar esta condição para promover a compreensão e encorajar a procura de ajuda quando necessário.

É caraterizada por uma persistente sensação de:

  • Tristeza
  • Falta de interesse
  • Faltar de prazer em atividades do dia a dia
  • Alterações no apetite
  • Alterações no sono
  • Fadiga constante
  • Sentimentos de inutilidade
  • Pensamentos suicidas.

Estes sintomas podem variar entre intensidade, duração e também podem não estar todos associados a um mesmo episódio ou pessoa.

O diagnóstico da depressão é feito através de uma avaliação cuidadosa dos sintomas e do histórico médico do paciente. Exames físicos e laboratoriais são frequentemente realizados para descartar condições médicas subjacentes.

No que diz respeito ao seu tratamento, envolve uma combinação de psicoterapia e, em alguns casos, medicação.

Existem vários subtipos dentro da depressão. Talvez dos mais conhecidos são a Depressão pós-parto e também a Depressão Sazonal que afeta numa altura de vida específica do indivíduo. As duas tem tratamento, portanto, caso sinta que tem algum destes subtipos, fale com o seu médico.

Existem inúmeros mitos sobre a depressão, mas os mesmos são muitas vezes de conhecimento popular e não têm validação científica.


pessoas ansiosas a tapar a cara com os braços

Esquizofrenia

A esquizofrenia é um distúrbio grave que afeta o pensamento, a perceção e o comportamento de uma pessoa.

Entre os variados sintomas destacamos os seguintes:

  • Delírios;
  • Alucinações;
  • Pensamento desorganizado;
  • Apatia Emocional;
  • Falta de motivação;
  • Dificuldade de Comunicação;

O diagnóstico da esquizofrenia é baseado numa avaliação clínica abrangente que leva em consideração os sintomas apresentados, bem como o histórico médico e familiar do paciente. A exclusão de outras condições médicas e psiquiátricas é essencial para um diagnóstico preciso.

O tratamento da esquizofrenia geralmente envolve:

  • Combinação de medicamentos antipsicóticos;
  • Terapia psicossocial;
  • Apoio da família;

Os antipsicóticos ajudam a controlar os sintomas, enquanto a terapia cognitivo-comportamental (TCC) pode ser útil para melhorar o funcionamento social e a qualidade de vida.

O apoio da família desempenha um papel vital no processo de recuperação, proporcionando um ambiente estável e compreensivo.


pessoa em consulta com perturbação de stress pós-traumático

Perturbação Bipolar

A perturbação bipolar é caraterizada por mudanças extremas de humor, que incluem episódios de mania ou hipomania e episódios depressivos.

Durante os episódios de mania, os indivíduos podem sentir-se eufóricos, excessivamente energéticos e impulsivos.

Em contraste, durante os episódios depressivos, experimentam sentimentos de tristeza profunda, falta de interesse em atividades e fadiga extrema.

Alguns dos sintomas mais caraterísticos são os seguintes:

  • Mania: Euforia, aumento da energia, comportamento impulsivo, fala rápida, falta de sono.
  • Hipomania: Sintomas semelhantes à mania, mas menos intensos.
  • Depressão: Sentimentos de desesperança, tristeza profunda, falta de energia, dificuldade em concentrar-se, alterações no sono e no apetite.

A perturbação bipolar pode ser minimizada caso o indivíduo siga o tratamento delineado pelo médico especializado, mas requer uma abordagem cuidadosa e consistente.

O tratamento geralmente envolve terapia cognitivo-comportamental (TCC) para ajudar os pacientes a gerenciar pensamentos negativos e comportamentos impulsivos.

Em alguns casos, antipsicóticos e antidepressivos são usados com cautela, sob supervisão médica.


pessoa nos vários estados da esquizofrenia

Perturbação Obsessivo-Compulsiva (POC)

A Perturbação Obsessivo-Compulsiva (POC) é caraterizada por pensamentos intrusivos e indesejados (obsessões) que geram ansiedade significativa.

Para aliviar essa ansiedade, os indivíduos com POC realizam comportamentos repetitivos e rituais (compulsões).

Esses comportamentos compulsivos temporariamente reduzem a ansiedade, mas a longo prazo mantêm o ciclo vicioso do POC.

Sintomas Comuns de indivíduos com POC:

  • Obsessões;
  • Compulsões;
  • Ansiedade;

Os critérios de diagnósticos incluem a presença de obsessões e compulsões que consomem muito tempo, causam sofrimento significativo e prejudicam o funcionamento diário do indivíduo.

O tratamento do POC geralmente envolve:

  • Terapia cognitivo-comportamental (TCC);
  • Terapia de exposição;
  • Prevenção de resposta (TEPR);
  • Em alguns casos, medicação.
A paciência é essencial ao lidar com os desafios diários do POC. A educação sobre a condição, tanto para os pacientes quanto para as suas famílias, são fundamentais para criar um ambiente de apoio e compreensão.
imagem de 2 pessoas a dar conforto uma a outra

Perturbação do Stresse Pós-Traumático (PSPT)

A Perturbação do Stresse Pós-Traumático é uma resposta ao trauma, frequentemente surgindo após uma experiência de vida assustadora ou traumática.

Pode afetar qualquer pessoa que tenha vivenciado eventos como abuso, acidentes, violência ou guerra.

Os sintomas do PSPT incluem:

  • Flashbacks angustiantes;
  • Pesadelos;
  • Hiper vigilância;
  • Evitação de gatilhos relacionados ao trauma;
  • Alterações no humor;
  • Alterações no sono;
  • Ataques de Pânico;

Pode também variar entre ansiedade e angústia severa a flashbacks vívidos e memórias que parecem estar a acontecer na altura do episódio.

O tratamento do PSPT geralmente envolve:

  • Terapia cognitivo-comportamental (TCC) específica para traumas;
  • A terapia de exposição;
  • Terapia de grupo;
  • Em alguns casos, medicamentos;

É fundamental que os indivíduos com PSPT recebam apoio contínuo e compreensivo.


figura a representar a hiperatividade

Perturbações Alimentares

Incluindo anorexia nervosa, bulimia nervosa e compulsão alimentar, estes distúrbios envolvem comportamentos alimentares prejudiciais que afetam a saúde física e mental.

Neste caso, os sintomas mais comuns caraterizam-se por:

  • Anorexia Nervosa: Restrição alimentar extrema, medo intenso de ganhar peso, imagem corporal distorcida e emagrecimento significativo.
  • Bulimia Nervosa: Episódios regulares de ingestão excessiva seguidos por comportamentos compensatórios, como vómitos autoinduzidos ou exercício excessivo.
  • Perturbação da Compulsão Alimentar Periódica (PCAP): Episódios recorrentes de ingestão excessiva sem comportamentos compensatórios, levando a sentimentos de perda de controle e culpa.

O diagnóstico das perturbações alimentares é feito por profissionais de saúde mental através de avaliações clínicas detalhadas, incluindo entrevistas, exames físicos e avaliações psicológicas.

O tratamento das perturbações alimentares geralmente envolvem uma abordagem multidisciplinar:

  • Terapia cognitivo-comportamental (TCC);
  • Apoio Nutricional;
  • Terapia familiar;
  • Em casos mais graves, a hospitalização pode ser necessária para supervisionar a nutrição e estabilizar a saúde física.

imagem de uma árvore a representar uma pessoa com demência

Síndrome de défice de atenção e hiperatividade

O Síndrome de défice de atenção e hiperatividade é um distúrbio neuro-comportamental que afeta a capacidade de uma pessoa de se concentrar, controlar impulsos e regular o nível de atividade.

Os Sintomas Comuns são:

  • Desatenção;
  • Hiperatividade;
  • Impulsividade;

A análise cuidadosa do histórico comportamental e académico é essencial, e a exclusão de outras condições médicas e psicológicas similares é importante para um diagnóstico preciso.

O tratamento do TDAH é multifacetado e frequentemente envolve uma combinação de:

  • Terapia comportamental;
  • Apoio educacional;
  • Em alguns casos, medicamentos;

A educação, tanto para os pacientes quanto para suas famílias e professores, é fundamental para criar estratégias eficazes de gestão.

É importante realçar que este síndrome apesar de ser mais comum nas crianças, também está presente na vida adulta.


pessoa com perturbação alimentar a olhar para uma caixa de chocolate

Como manter uma saúde mental saudável e prevenir doenças?

Uma saúde mental robusta é o resultado de uma interação complexa de vários fatores.

Destacamos os seguintes:


Porque é tão importante termos uma saúde Mental Saudável?

A importância da saúde mental está cada vez mais reconhecida, e as pessoas estão mais conscientes dos desafios associados a problemas de saúde mental.

O apoio adequado, incluindo terapia, medicamentos, apoio social e mudanças no estilo de vida, podem ajudar a gerir problemas de saúde mental e melhorar a sua qualidade de vida.

É fundamental procurar ajuda profissional se estiver a enfrentar desafios, ou pelo menos compreendê-los na sua saúde mental, e a compreensão e o apoio da comunidade são essenciais para superar o estigma associado às doenças mentais.

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Política de Privacidade

As Empresas do Grupo Medicare(1) (de ora em diante apenas designadas por “Medicare”) estão empenhadas em proteger a segurança e privacidade dos dados pessoais dos utilizadores. Neste contexto, a Medicare elaborou a presente Política de Privacidade, com a finalidade de dar a conhecer os termos em que a Medicare recolhe e trata dados pessoais, de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados - “RGPD”) e restante legislação de proteção de dados pessoais.
Tenha, por favor, em atenção que poderão aplicar-se outras políticas de privacidade relacionadas com a utilização dos seus dados pessoais que visem interações para além dos tipos listados. Será dirigido/a para essas políticas de privacidade aquando da referida interação. Esta Política de Privacidade é complementada pela Política de Cookies da Medicare, que poderá ser consultada a qualquer momento aqui.

1. QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Dependendo da razão subjacente à sua interação connosco (como é explicado abaixo), a empresa do Grupo Medicare ou o Parceiro da Medicare que procede à recolha e tratamento dos dados pessoais dos utilizadores dos respetivos websites e plataformas é a entidade responsável pelo tratamento dos dados, nos termos do RGPD.
Os dados poderão ser tratados diretamente ou por entidades por si subcontratadas para o efeito. A identificação de cada responsável pelo tratamento é-lhe disponibilizada no momento da recolha de dados pessoais.
No quadro abaixo indicamos todos os produtos comercializados pela Medicare, com indicação da empresa do Grupo Medicare que é responsável pelo tratamento de dados relativamente a cada produto:

NOME DO PRODUTO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
Plano de Saúde
Platinium
MED&CR - SERVIÇOS DE GESTÃO DE CARTÕES DE SAÚDE, UNIPESSOAL, LDA.
NIF 513 361 715
Plano de Saúde
Platinium Mais
Plano de Saúde
Platinium Mais Vida
Plano de Saúde
Sénior
Plano de Saúde Animal
Vetecare Platinium
GESTICLUB, UNIPESSOAL LDA.
NIF 514 364 190
Plano Automóvel
Medicare Auto
Plano Alimentar
Mais Sabor Plus
A Politica de Privacidade é atualizada com base regular, pelo que caso algum Produto comercializado não constar no Quadro, a Entidade responsável pelo tratamento será uma das que se encontram descritas (MED&CR - SERVIÇOS DE GESTÃO DE CARTÕES DE SAÚDE, UNIPESSOAL, LDA. OU GESTICLUB, UNIPESSOAL LDA.), conforme mencionado nas Condições Particulares emitidas.

2. EM QUE SITUAÇÕES SÃO RECOLHIDOS DIRETAMENTE OS SEUS DADOS PESSOAIS?

A presente Política de Privacidade explica o modo como os seus dados pessoais são recolhidos diretamente pela Medicare e utilizados por esta, caso:

  • seja Cliente e adira aos Planos de Saúde, Produtos e Serviços do Grupo Medicare;
  • solicite o envio de informações sobre os Planos de Saúde, Produtos e Serviços do Grupo Medicare, por qualquer via, incluindo no nosso website, contacto telefónico ou outros;
  • efetue registo para receber as nossas newsletters;
  • aceda e utilize os nossos websites, páginas online de entrada no website (landing pages) ou outros Produtos e Serviços Digitais;
  • solicite a oferta de 6 mensalidades de um Plano de Saúde Medicare através do registo numa página online de entrada no website (landing page);
  • apresente uma denúncia através do Canal Interno de Denúncias;
  • nos contacte relativamente a qualquer dos pontos anteriores.

3. EM QUE SITUAÇÕES SÃO RECOLHIDOS INDIRETAMENTE (ATRAVÉS DOS NOSSOS PARCEIROS) OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Por sua vez, a presente Política também explica o modo como os seus dados pessoais são recolhidos pelos nossos Parceiros, comunicados à Medicare e utilizados por esta, o que sucede nos seguintes casos:

  • os seus dados pessoais sejam recolhidos por Parceiros da Medicare no âmbito da utilização dos respetivos websites e posteriormente comunicados à Medicare após a obtenção de consentimento válido para efeito; e
  • solicite a oferta de 6 mensalidades de um Plano de Saúde Medicare através do registo no website de um dos nossos Parceiros.

No âmbito da atividade da Medicare, os nossos Parceiros poderão disponibilizar-nos os seus dados pessoais após a obtenção de consentimento válido para efeito. A informação sobre a origem dos dados (entidade que procedeu à recolha dos seus dados) é lhe prestada no primeiro contacto que mantiver com a Medicare.


4. FINALIDADES DO TRATAMENTO E FUNDAMENTO DE LICITUDE

Os seus dados pessoais serão tratados pela Medicare para as seguintes finalidades e com os seguintes fundamentos:

Finalidade

Comercialização de produtos

Descrição

Gestão da relação contratual entre os Clientes e a Medicare (por exemplo, para efeitos de prestação de esclarecimentos solicitados relativamente a preços, procedimentos e/ou possíveis upgrades);

Gestão e execução da prestação de Serviços e comercialização de Produtos

Gestão de faturação, cobrança e pagamentos

Gravação de chamadas para prova de transação comercial e comunicações no âmbito da relação contratual

Apoio ao Cliente

Controlo de qualidade

Fundamento de licitude

Execução do contrato e diligências pré-contratuais

Cumprimento de obrigações legais

Finalidade

Gestão da relação com o titular dos dados

Descrição

Envio da informação solicitada relativamente aos Planos de Saúde, Produtos e Serviços; gestão dos seus pedidos de contacto para prestação de informação; e gestão da adesão aos referidos Planos;

Gestão de contactos, informações ou reclamações

Gravação de chamadas para monitorização da qualidade de serviço

Fundamento de licitude

Execução do contrato ou diligências pré-contratuais

Cumprimento de obrigações legais

Finalidade

Gestão de processos e contencioso (incluindo recuperação de crédito)

Descrição

Gestão de processos e contencioso (incluindo o processo de recuperação de créditos)

Fundamento de licitude

Execução do contrato

Cumprimento de obrigações legais

Finalidade

Cumprimento de obrigações legais

Descrição

Resposta e reporte a autoridades judiciárias, administração tributária, de regulação e de supervisão

Fundamento de licitude

Cumprimento de obrigações legais

Finalidade

Controlo de fraude

Descrição

Identificação e deteção de situações de fraude

Fundamento de licitude

Cumprimento de obrigações legais

Interesse legítimo em implementar mecanismos de combate à fraude

Finalidade

Marketing

Descrição

Envio de comunicações não solicitadas, caso tenha prestado o seu consentimento expresso e nos termos previstos no formulários de contacto/adesão preenchidos, no contexto de iniciativas de (i) Marketing Direto no contexto de campanhas, promoções e publicidade da Medicare, demais entidades do Grupo e Parceiros comerciais, designadamente através de utilização de sistemas automatizados de chamada e comunicação que não dependam da intervenção humana, (aparelhos de chamada automática), aparelhos de telecópia ou correio eletrónico, incluindo SMS (serviço de mensagens curtas), EMS (serviço de mensagens melhoradas), MMS (serviço de mensagens multimédia) e outros tipos de aplicações similares; bem como de (ii) estudos de mercado, inquéritos de avaliação e satisfação.

Poderá a qualquer momento exercer o seu direito de opt-out relativamente a estas comunicações;

Fundamento de licitude

Consentimento

Finalidade

Utilização do Canal Interno de Denúncias

Descrição

Gestão e seguimento das denúncias apresentadas no Canal Interno de Denúncias, nos termos previstos da Lei n. º 93/2021, de 20 de dezembro.

Fundamento de licitude

Cumprimento de obrigações legais


5. DESTINATÁRIOS DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais recolhidos e/ou tratados pela Medicare, no âmbito das finalidades supra elencadas, podem ser disponibilizados às empresas do respetivo Grupo e empresas parceiras, nos termos indicados nos formulários de contacto/adesão preenchidos pelos Utilizadores.
A Medicare pode recorrer a entidades terceiras que têm acesso aos seus dados pessoais. Estas entidades - entidades subcontratantes - podem ter acesso a dados pessoais, seguindo, para o efeito, as instruções da Medicare, estando as mesmas sujeitas a obrigações específicas de segurança, qualidade e proteção da integridade dos dados tratados, nos termos previstos na lei. Estas entidades são essencialmente Parceiros ou Fornecedores de bens e Prestadores de Serviços, nos quais se inclui a contratação intragrupo, bem como Prestadores de Serviços Informáticos, arquivo, apoio à atividade de backoffice, contact centers e outros.
Os dados poderão ainda ser comunicados a terceiros, quando a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação de uma autoridade judicial ou administrativa competente, e/ou no contexto do exercício de direitos ou interesses em sede judicial; ou para a prossecução de finalidades expressamente previstas por lei.
A Medicare pode ainda transmitir dados pessoais a entidades terceiras, quando tais comunicações de dados sejam necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais, ou (iv) quando nos tiver dado o seu consentimento.


6. DIREITOS DOS UTILIZADORES

Nos termos da legislação aplicável, pode exercer os seguintes direitos:

  • Direito de Acesso: obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais que são tratados bem como obter cópia dos dados pessoais em fase de tratamento.
  • Direito de Retificação: solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados.
  • Direito ao Apagamento: obter o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação.
  • Direito à Limitação do Tratamento: solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, solicitando a suspensão do tratamento ou a limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.
  • Direito de Portabilidade: receber os dados que nos forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou de solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais.
  • Direito de Oposição: opor-se, a qualquer momento, a um tratamento de dados, como por exemplo no caso de tratamento de dados para fins de Marketing; à tomada de decisões com base no tratamento exclusivamente automatizado: não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base num tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

O exercício dos seus direitos deve ser feito através do Formulário disponível aqui. Nos termos da lei, é ainda garantido ao titular dos dados o direito de, através dos referidos meios, sem quaisquer custos ou consequências, a qualquer momento, retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados para as finalidades indicadas, sempre que o tratamento seja efetuado com base no consentimento. O exercício deste direito não invalida, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, nomeadamente a Comissão Nacional de Proteção de Dados, em caso de incumprimento pela Medicare das obrigações que lhe são aplicáveis em matéria de privacidade.


7. DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Os seus dados pessoais são recolhidos e tratados no estrito cumprimento da legislação aplicável, sendo armazenados em bases de dados, próprias para o efeito e conservados durante o período de tempo necessário para assegurar a gestão adequada das obrigações, direitos e interesses associados à respetiva recolha. Nessa medida:

  • os dados pessoais tratados estritamente para efeitos de disponibilização de informações quanto a Planos Medicare serão conservados enquanto se justificar, para efeitos de confirmação da intenção de contratação (sendo eliminados antes de decorrido esse prazo, mediante pedido do titular);
  • os dados pessoais tratados no contexto da celebração e gestão de contratos entre os Clientes e a Medicare serão conservados durante a vigência da sua relação contratual com a Medicare;
  • os dados pessoais tratados, mediante consentimento, para o envio de informações comerciais e promocionais no contexto de iniciativas de Marketing direto serão conservados enquanto se mantiver o interesse do titular dos dados na receção dos mesmos, sendo eliminados em caso de exercício pelo seu titular dos direitos de opt-out, oposição, apagamento ou se retirar o consentimento.

Sem prejuízo dos prazos acima indicados, os dados pessoais tratados pela Medicare poderão ser conservados pelo período de tempo necessário para fazer face a obrigações fiscais, legais e judiciais, nos termos legalmente aplicáveis.


8. QUAIS AS MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTADAS?

A Medicare desenvolve os seus melhores esforços para proteger os seus dados pessoais contra acessos não autorizados, quer diretamente, quer através das entidades por si subcontratadas.
Para o efeito, a Medicare emprega sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.
É, no entanto, da responsabilidade titulares dos dados, garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder aos websites e plataformas se encontram adequadamente protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms.
Os links constantes do nosso website poderão conduzir a outros sites, que poderão por sua vez conter funcionalidades sujeitas à disponibilização e tratamento de dados pessoais. A Medicare não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses sites, dos sites com eles ligados ou neles referidos, nem tem qualquer controlo sobre os termos de tratamento de dados levados a cabo por estas entidades.


9. Regime Geral de Proteção dos Denunciantes de Infrações

A Medicare de acordo com a Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro a qual estabelece o regime geral de proteção de denunciantes de infrações, transpondo a Diretiva (UE) 2019/1937 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2019, relativa à proteção das pessoas que denunciam violações do direito da União, disponibiliza o seu Canal Interno de Denúncias, assumindo o compromisso de indagar as providências necessárias para apurar, prevenir e punir condutas inadequadas, garantindo a não retaliação contra aqueles que denunciem, de boa-fé, irregularidades, atividades ilegais, prejudiciais e criminosas, bem como condutas inadequadas ou incumprimento das normas que violem os princípios da presente legislação vigente.
Adicionalmente, alertamos que este canal não deve ser utilizado para o envio de outro tipo de comunicações que não as que estejam dentro das categorias assinaladas pelo Decreto-Lei n.º 93/2021.


10. CONTACTE-NOS PARA QUESTÕES E SUGESTÕES

Caso tenha alguma dúvida ou questão sobre a forma como a Medicare trata os seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, poderá contactar-nos através do Formulário disponível aqui.


NOTA: ALTERAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Medicare reserva-se o direito de, a todo o momento, e sem aviso prévio, alterar os presentes termos de tratamento de dados pessoais. Essas alterações serão devidamente publicitadas no website e em quaisquer plataformas, em formato facilmente visível, para facilidade dos titulares dos dados.


(1) MED&CR - Sistemas de Gestão de Cartões de Saúde Unipessoal, Lda.; Callmedia - Serviços Publicitários, Lda.; e Gesticlub Unipessoal Lda.


Data de atualização: 2022-08-09